O protesto de dívida em cartório é uma ferramenta legal que permite cobrar valores em atraso de forma eficiente. Quando uma dívida é protestada, o nome do devedor é incluído em registros públicos, como o SPC e Serasa, dificultando o acesso a crédito e estimulando o pagamento voluntário. Além disso, o procedimento é menos burocrático e geralmente mais acessível do que processos judiciais tradicionais.
Documentos necessários para protestar uma dívida
Para iniciar o protesto de dívida em cartório, o credor deve apresentar alguns documentos essenciais que comprovem a existência da dívida. Entre eles, destacam-se, primeiramente, o documento que originou a dívida, como contrato, nota promissória, duplicata, boleto bancário ou outro título de crédito; e, em seguida, os dados completos do devedor, incluindo nome, CPF ou CNPJ, endereço e qualquer informação adicional que facilite a notificação.
Além disso, vale destacar que o cartório analisa cuidadosamente esses documentos e confirma se todos os requisitos legais estão atendidos antes de formalizar o protesto
Tipos de títulos que podem ser protestados
Muitas pessoas acreditam que apenas cheques ou notas promissórias podem ser protestados. Na prática, diversos documentos podem gerar protesto, incluindo:
- Contratos de prestação de serviços, aluguel ou compra e venda;
- Duplicatas mercantis e de serviços;
- Cédulas de crédito bancário;
- Cheques devolvidos;
- Confissões de dívida;
- Sentenças judiciais;
- Encargos condominiais em atraso;
- Certidões de dívida ativa com órgãos públicos.
Benefícios do protesto
O protesto de dívida em cartório oferece várias vantagens ao credor. Primeiramente, o protesto gera pressão legal para que o pagamento seja realizado rapidamente. Em seguida, o procedimento também formaliza a dívida, conferindo validade judicial caso seja necessário entrar com uma ação posteriormente. Além disso, essa formalização protege tanto o credor quanto o devedor, garantindo segurança em todo o processo.
Outro ponto importante é a agilidade: o cartório notifica o devedor quase imediatamente, e muitos casos se resolvem em poucos dias, com o pagamento da dívida antes mesmo da conclusão formal do protesto. Isso evita custos elevados com processos judiciais e economiza tempo para ambas as partes.
Como o Cartório Nardi pode ajudar
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