O que é Patrimônio Tombado e por que ele é tão importante?
Você já viu alguma placa indicando que um prédio ou monumento é “tombado pelo patrimônio histórico”? Mas afinal, o que isso significa na prática? No blog de hoje, o Cartório Nardi explica o que é o patrimônio tombado, sua importância e quais cuidados devem ser tomados em relação a esses bens.
O que é tombamento?
O tombamento é um ato administrativo feito por órgãos públicos — como o IPHAN (nível federal), os institutos estaduais ou as prefeituras — que visa proteger bens de relevante valor histórico, artístico, arquitetônico, cultural ou ambiental. Ele pode recair sobre construções, objetos, obras de arte, documentos, áreas naturais ou até mesmo conjuntos urbanos inteiros.
Quando um bem é tombado, ele passa a ser legalmente protegido contra modificações ou destruições que possam comprometer seu valor cultural.
Por que o tombamento é importante?
Preservar o patrimônio é preservar a memória coletiva de uma cidade, estado ou país. Um casarão antigo, por exemplo, pode contar mais sobre a história de uma comunidade do que qualquer livro. Além disso, o tombamento valoriza o turismo cultural, a educação e o sentimento de identidade local.
O que muda para o proprietário?
Se você é proprietário de um imóvel tombado, é importante saber que ele continua sendo seu, mas qualquer obra, reforma ou alteração precisa ser autorizada pelo órgão responsável pela proteção. Em compensação, há políticas de incentivo fiscal e até linhas de financiamento específicas para manutenção e restauração desses bens.
Exemplos de Patrimônios Tomados na cidade de Indaial
Indaial, localizada no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, possui diversos patrimônios tombados que refletem sua rica herança cultural e arquitetônica, especialmente influenciada pela imigração europeia. A seguir, destacamos alguns desses bens protegidos:
Antiga Estação Ferroviária Central de Indaial
Este edifício histórico é um marco da era ferroviária na região. A estação é reconhecida como patrimônio tombado, refletindo a importância do transporte ferroviário no desenvolvimento de Indaial.
Casa Duwe
Situada no bairro Arapongas, a Casa Duwe é um exemplar notável da arquitetura enxaimel, construída entre as décadas de 1920 e 1930. O imóvel foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), reconhecendo sua importância histórica e cultural.
Famosos patrimônios tombados no Brasil
Estação da Luz (São Paulo – SP)
Inaugurada em 1901, é uma das construções mais icônicas de São Paulo, tombada pelo CONDEPHAAT. Abriga atualmente o Museu da Língua Portuguesa.
Ouro Preto: Um Tesouro Nacional e Patrimônio Mundial
Quando falamos em patrimônio tombado no Brasil, é impossível não citar Ouro Preto (MG). Tombada pelo IPHAN em 1938, foi a primeira cidade brasileira a receber esse reconhecimento. Mais tarde, em 1980, foi também a primeira cidade do Brasil a ser declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO, consolidando seu lugar como um verdadeiro símbolo da história e da arte brasileiras.
