Perder um ente querido é, por si só, um momento delicado. Por isso, entender a diferença entre inventário judicial ou em cartório é fundamental para que a partilha de bens seja feita de forma rápida, segura e econômica. Saber qual caminho seguir evita estresse, atrasos e custos desnecessários durante esse período tão sensível.
O que é o inventário?
O inventário é o procedimento legal que permite aos herdeiros identificar e partilhar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Assim, eles podem transferir formalmente os bens para seus próprios nomes.
Além disso, existem dois caminhos principais para realizar o inventário: pela Justiça ou por Cartório. No entanto, as diferenças entre esses métodos são significativas e podem impactar diretamente o tempo e o custo do processo.
Inventário Judicial: etapas longas e burocráticas
O inventário judicial segue um processo tradicional e é obrigatório quando:
- Existe conflito entre os herdeiros;
- Há herdeiros menores de idade ou incapazes;
- Não há acordo sobre a divisão dos bens;
- Há testamento a ser validado (exceto se já homologado judicialmente).
Esse processo envolve pelo menos sete etapas formais:
- Petição inicial
- Contestação
- Réplica
- Fase de produção de provas
- Sentença
- Fase recursal (podendo chegar a 3 instâncias)
- Cumprimento de sentença
⏱️ Tempo médio: pelo menos 2 anos
💸 Custo estimado: R$ 2.369,73 (sem contar honorários advocatícios e custas adicionais) – dados de 2024
Inventário em Cartório: rápido, legal e econômico
Desde 2007, a Lei nº 11.441/07 permite que os herdeiros realizem o inventário diretamente em cartório de notas, de forma extrajudicial — ou seja, sem necessidade de entrar na Justiça. No entanto, isso só é possível quando todos os herdeiros são maiores e capazes, além disso, devem concordar entre si. Ainda, não pode existir testamento ou os herdeiros já devem ter validado judicialmente o documento. Além disso, um advogado assiste os herdeiros na elaboração da escritura.
- Todos os herdeiros são maiores e capazes;
- Há consenso entre as partes;
- Não há testamento ou os herdeiros já validaram judicialmente o documento;
- Um advogado assiste os herdeiros na elaboração da escritura;
Neste caso, os herdeiros concluem o inventário em uma única etapa:
📄 Escritura Pública de Inventário e Partilha
⏱️ Tempo estimado: até 1 dia útil
💸 Custo: taxas tabeladas, transparentes e significativamente mais baixas
✅ Documento com validade legal plena, equivalente a uma sentença judicial
Cartórios geram economia real para o Brasil
A adoção do inventário extrajudicial traz benefícios econômicos significativos para o Brasil. Por exemplo, dados da atividade extrajudicial brasileira mostram que o país economiza mais de R$ 6,2 bilhões. Consequentemente, há menos processos sobrecarregando o Judiciário, além disso, as famílias ganham mais agilidade na partilha de bens e o governo reduz gastos com a estrutura pública.
Segurança jurídica e acolhimento no Cartório Nardi
No Cartório Nardi, nossa equipe orienta os herdeiros em todas as etapas do inventário, garantindo que o processo seja claro, seguro e respeitoso. Além disso, prestamos suporte completo sobre documentos, prazos e custos, assim facilitando a partilha dos bens.
Portanto, se você tiver dúvidas, entre em contato com nossa equipe e descubra como agilizar seu inventário com confiança e tranquilidade.
Fonte: https://www.anoreg.org.br/site/wp-content/uploads/2025/01/Cartorios-em-Numeros-Edicao-2024-V02.pdf
