O momento do divórcio costuma ser delicado e envolve muitas decisões importantes, entre elas a partilha dos bens adquiridos durante o casamento. Mas você sabia que o regime de bens escolhido no casamento é o principal fator que define como essa divisão será feita?
Entender as regras que envolvem cada regime pode evitar muitos conflitos e trazer mais segurança para ambas as partes.
Principais regimes de bens e como funcionam na hora do divórcio
1. Comunhão Parcial de Bens
Esse é o regime mais comum no Brasil, sendo o aplicado automaticamente quando o casal não escolhe outro regime por meio de pacto antenupcial.
Como funciona?
Todos os bens adquiridos após o casamento são considerados comuns ao casal, independentemente de quem os comprou. Já os bens que cada um tinha antes de se casar continuam sendo de propriedade individual.
Na prática:
Se o casal comprou um imóvel, um carro ou fez investimentos depois do casamento, esses bens serão divididos igualmente no divórcio.
2. Comunhão Universal de Bens
Neste regime, todos os bens de ambos os cônjuges são considerados comuns, tanto os adquiridos antes quanto depois do casamento.
Como funciona?
Ao se casar sob a comunhão universal, o casal une todo o patrimônio, incluindo heranças e doações recebidas antes da união (salvo exceções previstas em lei).
Na prática:
Na hora do divórcio, todos os bens entram na partilha, salvo os que a lei exclui expressamente.
3. Separação Total de Bens
Neste regime, cada cônjuge mantém a administração e propriedade dos seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento.
Como funciona?
Os bens permanecem individualizados, e não há partilha no divórcio, salvo se houver algum bem que esteja registrado em nome dos dois.
Na prática:
Cada um sai do casamento com os bens que estão em seu nome.
Importância de entender o regime de bens antes e durante o casamento
Muitas pessoas só buscam entender o regime de bens no momento da separação, o que pode gerar surpresas e desgastes. Por isso, é sempre recomendado conhecer bem as regras antes de oficializar o casamento.
Caso já esteja passando por um processo de divórcio, contar com orientação profissional é fundamental para garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
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