O divórcio é um momento delicado e exige decisões importantes. Além disso, definir como dividir os bens adquiridos durante o casamento é fundamental para evitar conflitos. O regime de bens escolhido na união influencia diretamente essa divisão. Por isso, entender as regras ajuda a garantir segurança para ambas as partes.
Principais regimes de bens e como funcionam na hora do divórcio
1. Comunhão Parcial de Bens
Este é o regime mais comum no Brasil e se aplica automaticamente quando o casal não escolhe outro regime por meio de pacto antenupcial.
Como funciona?
No regime de comunhão parcial, o casal considera todos os bens adquiridos após o casamento como comuns. Já os bens que cada um possuía antes do casamento continuam sendo de propriedade individual.
Na prática:
Se o casal comprou um imóvel, um carro ou realizou investimentos após o casamento, esses bens serão divididos igualmente no divórcio.
2. Comunhão Universal de Bens
Neste regime, todos os bens de ambos os cônjuges são considerados comuns, incluindo os adquiridos antes e depois do casamento.
Como funciona?
Ao escolher a comunhão universal, o casal reúne todo o patrimônio, incluindo heranças e doações recebidas antes da união, salvo exceções previstas em lei.
Na prática:
Durante o divórcio, todos os bens entram na partilha, exceto aqueles que a lei exclui expressamente.
3. Separação Total de Bens
No regime de separação total, cada cônjuge administra e possui seus bens, independentemente de quando os adquiriu.
Como funciona?
Assim, os bens permanecem individualizados e, consequentemente, não há partilha no divórcio, a menos que algum bem esteja registrado em nome de ambos.vidualizados e não há partilha no divórcio, a menos que algum bem esteja registrado em nome de ambos.
Na prática:
Cada um sai do casamento com os bens que estão em seu nome, sem interferência na propriedade do outro.
A importância de entender o regime de bens
Muitas pessoas só procuram informações sobre o regime de bens no momento da separação, o que pode gerar surpresas e desgastes. Portanto, conhecer bem as regras antes e durante o casamento evita conflitos e garante mais segurança.
Se você já está passando por um divórcio, buscar orientação profissional é essencial. Advogados e cartórios especializados ajudam a garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
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