Muitas pessoas acreditam que a união estável só existe quando o casal mora junto. No entanto, a legislação brasileira mostra que não é bem assim. A declaração de união estável…
O divórcio é um momento delicado e exige decisões importantes. Além disso, definir como dividir os bens adquiridos durante o casamento é fundamental para evitar conflitos. O regime de bens…
A união estável é reconhecida legalmente no Brasil como uma forma legítima de constituir família, com respaldo na Constituição Federal. No entanto, muitos casais ainda convivem sem registrar a união…
Você vive em união estável? Formalizar essa relação por meio de uma escritura pública é a forma mais segura de proteger seus direitos e garantir tranquilidade jurídica. Além disso, registrar…