O Brasil está entrando na chamada era da grande sucessão patrimonial, um movimento que reforça a importância do planejamento sucessório para famílias e empresas. Segundo matéria publicada no portal SEGS…
Muitas pessoas acreditam que a união estável só existe quando o casal mora junto. No entanto, a legislação brasileira mostra que não é bem assim. A declaração de união estável…
Você sabia que é possível vender um imóvel e, ao mesmo tempo, manter o direito de comprá-lo novamente no futuro? Esse recurso é chamado de cláusula de retrovenda e pode…
Muitas pessoas se perguntam se cartórios podem dar descontos em seus serviços. Essa dúvida é comum, já que os emolumentos e taxas cartorárias costumam gerar questionamentos sobre valores. A resposta,…
O protesto de dívida em cartório é uma ferramenta legal que permite cobrar valores em atraso de forma eficiente. Quando uma dívida é protestada, o nome do devedor é incluído…
O divórcio é um momento delicado e exige decisões importantes. Além disso, definir como dividir os bens adquiridos durante o casamento é fundamental para evitar conflitos. O regime de bens…
A união estável é reconhecida legalmente no Brasil como uma forma legítima de constituir família, com respaldo na Constituição Federal. No entanto, muitos casais ainda convivem sem registrar a união…
A procuração pública é um documento oficial registrado em cartório que permite a uma pessoa (o outorgante) autorizar outra (o outorgado) a agir em seu nome. Este instrumento garante segurança…
Após o falecimento de uma pessoa, é essencial organizar legalmente a transferência de seus bens. Esse processo é chamado de inventário e pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial,…
Quando um ente querido falece, lidar com o luto já é desafiador, e ainda surge a necessidade de organizar o inventário. Esse procedimento é obrigatório para transferir os bens do…