Você já se deparou com uma placa indicando que um prédio ou monumento está “tombado pelo patrimônio histórico”? Mas afinal, o que significa o tombamento na prática? No artigo de hoje, o Cartório Nardi explica o que é um bem tombado, por que ele é relevante e quais regras os proprietários precisam seguir.
O que é tombamento?
O tombamento é um ato administrativo realizado por órgãos públicos — como o IPHAN (nível federal), institutos estaduais ou prefeituras — para proteger bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, cultural ou ambiental.
Esse mecanismo garante a preservação de construções, objetos, obras de arte, documentos, áreas naturais e até conjuntos urbanos inteiros. Assim, ele impede reformas, alterações ou demolições que possam comprometer o valor cultural.
Importância do patrimônio tombado para a sociedade
Preservar o patrimônio significa preservar a memória coletiva de uma cidade, estado ou país. Por exemplo, um casarão antigo pode revelar mais sobre a história de uma comunidade do que muitos registros escritos.
Além disso, o tombamento:
- Em primeiro lugar, valoriza o turismo cultural;
- Em segundo lugar, incentiva a educação e pesquisa histórica;
- Por fim, reforça o sentimento de identidade local.
Portanto, quando falamos em tombamento, não tratamos apenas de conservar construções antigas, mas de manter viva a essência de uma sociedade.
Direitos e deveres do proprietário de um bem tombado
O proprietário continua dono do imóvel ou objeto tombado. No entanto, qualquer obra, reforma ou alteração precisa de autorização do órgão responsável.
Em contrapartida, ele pode contar com incentivos fiscais e até linhas de financiamento específicas para manutenção e restauração do bem protegido. Dessa forma, o tombamento se torna uma parceria entre poder público e proprietários na preservação da memória.
Exemplos de patrimônio tombado em Indaial (SC)
Indaial, localizada no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, possui diversos patrimônios tombados que refletem sua rica herança cultural e arquitetônica, especialmente influenciada pela imigração europeia. A seguir, destacamos alguns desses bens protegidos:
Antiga Estação Ferroviária Central de Indaial
Esse edifício histórico marcou a era ferroviária na região e simboliza a importância do transporte para o desenvolvimento da cidade.
Casa Duwe
Localizada no bairro Arapongas, a Casa Duwe é um exemplo de arquitetura enxaimel, construída entre as décadas de 1920 e 1930. Tombada pelo IPHAN e pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), representa a memória da imigração alemã.
Exemplos de patrimônio tombado no Brasil
Estação da Luz: patrimônio tombado em São Paulo
Inaugurada em 1901, é uma das construções mais icônicas de São Paulo, tombada pelo CONDEPHAAT. Abriga atualmente o Museu da Língua Portuguesa.
Ouro Preto: patrimônio tombado e Patrimônio Mundial da UNESCO
Primeira cidade tombada pelo IPHAN, em 1938, e também a primeira a receber o título de Patrimônio Mundial da UNESCO (1980). Ouro Preto se tornou um verdadeiro símbolo da arte e da história brasileiras.
Conclusão
Preservar o patrimônio tombado é respeitar a história e garantir que as futuras gerações também tenham acesso a ela.
