Entre janeiro de 2007 e setembro de 2024, mais de 23 milhões de escrituras públicas de compra e venda foram lavradas nos Cartórios de Notas de todo o Brasil. Esses números, divulgados pelo Colégio Notarial do Brasil com base em informações do CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), refletem a confiança da população nesse tipo de documento.
Mas por que tantas pessoas escolhem formalizar seus negócios dessa forma?
O que é a escritura de compra e venda?
A escritura de compra e venda é um documento público, elaborado em cartório, que formaliza juridicamente a transferência de bens — sejam móveis ou imóveis — entre comprador e vendedor.
Além disso, esse instrumento protege ambas as partes, garantindo clareza nas cláusulas do contrato e validade legal perante terceiros, bancos, registros de imóveis e até mesmo em disputas judiciais.
Por que fazer a escritura em cartório?
Realizar a escritura pública oferece diversos benefícios, que tornam o processo seguro e transparente:
- Segurança jurídica: o tabelião autorizado pelo Estado elabora o documento com fé pública;
- Redução de riscos: evita fraudes, omissões e cláusulas abusivas;
- Facilidade de registro: após lavrada, a escritura pode ser enviada ao Registro de Imóveis, concluindo legalmente a transferência do bem;
- Aconselhamento especializado: o tabelião orienta as partes sobre direitos e deveres;
- Validade perante qualquer instituição pública ou privada, garantindo reconhecimento amplo do contrato.
Portanto, a escritura pública protege tanto compradores quanto vendedores, proporcionando tranquilidade e segurança em uma das decisões mais importantes da vida.
O crescimento das escrituras no Brasil
O gráfico da imagem mostra que, mesmo com oscilações econômicas, o número de escrituras manteve-se elevado ao longo dos anos. Ele atingiu um pico em 2012 e voltou a crescer de forma significativa após 2020.
Isso demonstra que cada vez mais pessoas optam por formalizar seus negócios, valorizando a segurança jurídica e evitando problemas futuros.
Dica importante!
Contratos particulares, muito utilizados em transações imobiliárias, não oferecem a mesma força legal que a escritura pública. Portanto, nunca abra mão desse cuidado ao realizar uma compra ou venda.
Onde fazer?
O 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Indaial realiza a escritura de compra e venda com atendimento especializado, agilidade e total segurança jurídica.
Agende sua escritura conosco e garanta a tranquilidade que você merece.
📌 Fonte: CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados